Bem-vindo  a Comunidade Obra Sustentável,  um  serviço  de  rede  online  gratuito  oferecido
para  que  os  usuários  troquem  conhecimentos  e  experiências  sobre  sustentabilidade  na
construção  civil  e  contribuam  para  a  implementação  de  soluções  para  o  desenvolvimento
sustentável da sociedade.
 
Ao  se  cadastrar  na  Comunidade  o  usuário  aceita,  concorda  e  compromete-se
obrigatoriamente a cumprir  todas as normas e  regras estipuladas neste Termo de Serviço e
Uso da Comunidade.
 
1.  Finalidade da Comunidade
Esta  comunidade  tem  como  finalidade  oferecer  um  espaço  virtual  para  conscientizar,
mobilizar  e promover  a  troca de  conhecimento  e  experiências  em  sustentabilidade  além de
incentivar a adoção de práticas sustentáveis na construção civil.
 
2.  Cadastros e Senhas
Para o acesso a comunidade o usuário deverá efetuar cadastro que permitirá interagir com a
comunidade, usuários e utilizar os serviços oferecidos.
Para  se  cadastrar  nesta  comunidade  é  necessário  ter  18  anos  ou mais  e  possuir  capacidade
para compreender, aceitar e cumprir todos os termos e políticas desta comunidade. E também
fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao efetuar o cadastro, sendo o usuário o
único responsável pelas informações cadastradas.  
O usuário é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, informações,
fotos, áudios, vídeos, links, comentários, posts, artigos, formação de grupos, comentários,
recomendações ou outros conteúdos que enviar, publicar e exibir na Comunidade.
A veracidade e a conseqüência da divulgação são de inteira responsabilidade do usuário que
enviou, publicou ou exibiu os materiais. Este deverá assegurar-se da legalidade e legitimidade
em relação aos direitos autorais e de propriedade intelectual. Ler mais a respeito no link de
Política de Direitos Autorais.
O usuário é o único responsável pelo sigilo e segurança da sua senha na comunidade. Para
saber mais sobre a Política de Privacidade acesse o link de mesmo nome no rodapé da
comunidade.
 
3.  Cancelamento do Cadastro
O usuário poderá a qualquer momento cancelar seu cadastro na comunidade. Basta acessar o
link  de  opções  localizado  na  barra  de  ferramentas  da  Comunidade  que  aparece  quando  o
usuário está logado.
Ao solicitar o cancelamento do cadastro,  todos os dados  incluindo quaisquer arquivos que o
usuário  tenha  armazenado,  serão  permanentemente  excluídos.  Após  a  eliminação  de  seu
cadastro, sua sessão será automaticamente finalizada.
Tenha  certeza  ao  solicitar  o  cancelamento  do  seu  cadastro,  pois  o  mesmo  será  excluído
permanentemente e não será possível recuperá-lo.
 
4.  Obrigações e Código de Conduta
O usuário é o único e exclusivo responsável por sua conduta e materiais que incluir na
Comunidade.
Esta  Comunidade  possui  um  tema  específico  “  sustentabilidade  na  construção  civil”  e
portanto o usuário concorda a não divulgar temas não relacionados à  Comunidade.
Para participar desta comunidade o usuário aceita, concorda e se compromete a:  
•  Não incluir materiais, comentários e utilizar os demais serviços da Comunidade com
temas diferentes do proposto pela comunidade;
•  Não incluir materiais, comentários e utilizar os demais serviços da Comunidade com
conteúdo falso, ofensivo, preconceituoso, vulgar, difamatório, libidinosos, que
ameacem a privacidade dos outros usuários que venham a defender ou não partidos
políticos, crenças religiosas, equipes esportivas ou políticos;
•  Não incluir materiais de terceiros sem o prévio consentimento destes;
•  Não incluir materiais que violem a propriedade intelectual ou direitos autorais;
•  Não incluir materiais que transmitam vírus ou qualquer outro material de natureza
destrutiva a Comunidade;
•  Não alterar o frame, software, criar IP falsos ou qualquer tipo de alteração da
plataforma que comprometa a performance e funcionalidades  da comunidade;
•  Não criar cadastros com dados falsos ou fraudulentos;
•  Não remover qualquer citação de direitos autorais ou de propriedade tanto da
comunidade como dos usuários presentes nesta comunidade;
•  Não divulgar conteúdos e materiais que infrinjam as leis brasileiras;
•  Ter comportamento considerado desagradável na comunidade, que interrompa o
diálogo dos usuários, comprometa o interesse da comunidade e dos usuários.
•  Não coletar dados pessoais ou profissionais dos usuários para fins comerciais ou
ilícitos;
•  O usuário também concorda a não incluir materiais que contenham nudez ou
conotação sexual, conteúdo malicioso, comportamento violento, incitação ao ódio,
informação privada ou confidencial, atitudes que sejam caracterizadas como spam
e/ou phishing;
•  O usuário se compromete a denunciar ao moderador qualquer mau uso ou abuso da
comunidade que vier a indentificar;
•  O usuário concorda que o administrador da Comunidade forneça seus dados e demais
informações do seu cadastro às autoridades legais do País em caso de ordem judicial;
•  Receber e-mails automáticos e comunicações tanto por parte dos usuários que fazem
parte da comunidade como da própria Comunidade.
 
5.  Moderação
Esta Comunidade é moderada tanto pelos usuários que possuem ferramentas para denúncias,
ler política de privacidade e política de direitos autorais como por administradores.
A moderação poderá ser realizada tanto antes como após o usuário adicionar um material na
Comunidade.  
A  administração  da Comunidade Obra Sustentável  pode  a  qualquer momento,  e  sem  aviso
prévio,  remover  ou  vetar  a  publicação  de materiais  que,  de  acordo  com  critérios  próprios,
possam  ser  considerados  ilegais,  infrinjam  qualquer  patente  ou  marcar  registrada,  sejam
ofensivos,  inverídicos,  contenham  assuntos  não  pertinentes  ao  objetivo  da Comunidade  ou
ainda que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos autorais e
de propriedade de qualquer tipo.
 
6.  Política de Remoção de Conteúdos
A Comunidade Obra Sustentável tem como prerrogativa proteger os direitos de seus usuários.
Em caso de infração os termos do serviço e de uso e as políticas de privacidade e dos direitos
autorais e de propriedade  intelectual, a Comunidade disponibiliza ferramentas que permitam
aos usuários denunciarem o uso não autorizado ou a falta de referência autoral nos materiais
que forem enviados, publicados ou exibidos na Comunidade.
Nos  serviços oferecidos pela Comunidade aparecem  links “Relatar Abuso”, “ Denunciar” e
também “ Contato”, para os usuários denunciarem as infrações.
Todas as denúncias  e as contra-denúncias  serão  avaliadas  juridicamente pela administração
da Comunidade.
 
7.  Privacidade
A Política de Privacidade descreve como a administração da Comunidade Obra Sustentável coleta e
utiliza as informações fornecidas, bem como protege a privacidade de seus usuários.
Para saber mais sobre a Política de Privacidade acesse o link de mesmo nome no rodapé da
comunidade.
 
8.  Isenção de Obrigação, Garantia e Responsabilidade
A  Comunidade  parceiros,  fornecedores,  consultores,  adminsitradores  e  funcionários  não
assumem  nenhuma  responsabilidade,  total  ou  parcial,  pela  exatidão,  conteúdo,  integridade,
legalidade,  confiabilidade,  operacionalidade  ou  disponibilidade  das  informações  ou  dos
materiais  exibidos  na  plataforma.  A  Comunidade  Obra  Sustentável  se  isenta  de  toda  e
qualquer responsabilidade pela conduta de qualquer usuários.
A Comunidade e todos os materiais, informações, produtos e serviços nela incluídas são
fornecidos "na forma em que se encontram", sem garantias de qualquer espécie. A
Comunidade não concede, respeitados os limites legais, quaisquer garantias expressas,
implícitas ou presumidas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação
a determinado propósito e não infração de direitos proprietários.  
Ao se cadastrar na comunidade você concorda que o uso da Comunidade é inteiramente por
sua conta e risco.
O  usuário  concorda  em  isentar  a Comunidade Obra  Sustentável  de  qualquer  obrigação  ou
responsabilidade  civil  reivindicada  por  terceiros  que  possa  surgir  em  decorrência  da  sua
utilização,  ou  de  alguma  forma  a  ela  relacionada,  incluindo  qualquer  responsabilidade  ou
despesa  proveniente  de  reclamações,  perdas,  danos  (diretos  e  conseqüenciais),  ações
judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários, de qualquer  tipo e natureza. Em  tais
casos,  a  Comunidade  notificará  o  usuário    quanto  à  reclamação,  ação  judicial  ou  ao
procedimento.
Em nenhuma circunstância a Comunidade assumirá qualquer  responsabilidade em nome do
usuário  no  caso  de  danos  indiretos,  incidentais,  conseqüenciais,  especiais  ou  exemplares
decorrentes ou  associados à utilização da Comunidade,  independentemente da Comunidade
ter  sido  advertida  sobre  a  possibilidade  de  tais  danos  a  limitação  de  responsabilidade  será
aplicável (i) quer os danos sejam provenientes de uso ou utilização  incorreta e confiança na
Comunidade, de incapacidade na utilização da Comunidade ou da interrupção, suspensão ou
encerramento da Comunidade  (incluindo danos  incorridos por  terceiros)  e  (ii) não obstante
qualquer falha de propósito essencial de qualquer remediação limitada, dentro dos limites da
lei.  
 
9.  Direitos Autorais e de Propriedade
A  Política  de  Direitos  Autorais  da  Comunidade  Obra  Sustentável  tem  como  prerrogativa
preservar  os  direitos  autorais  da  própria Comunidade  e  de  seus  usuários  conforme  Lei  de
Direitos Autorais, seus respectivos Decretos e demais leis de Propriedade Intelectual.
Para saber mais sobre a Política de Direitos Autorais acesse o link de mesmo nome no rodapé
da comunidade.
 
10. Anúncios veiculados por terceiros
Esta Comunidade permite a possibilidade de veiculação de anúncios publicitários, para saber
mais sobre a política de anúncios e respectivos valores entre em contato com a administração
da Comunidade. Acesse o link CONTATO no rodapé da comunidade.
A Comunidade não se responsabiliza por qualquer ações decorrentes dos anúncios realizados
em sua plataforma.
 
11. Atualização e Funcionamento da Comunidade
A  plataforma  da  Comunidade  pode,  ocasionalmente,  fazer  download  e  instalar
automaticamente atualizações, que são realizadas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver os
Serviços e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas,
novos módulos de software e versões completamente novas. O usuário concorda em receber
essas atualizações  (e permitir que a Comunidade  lhe  forneça)  como parte da utilização dos
Serviços.
Sob nenhuma circunstância a Comunidade será considerada responsável por qualquer atraso
ou falha no desempenho causados, direta ou indiretamente, por fenômenos naturais, forças ou
causas  que  não  sejam  passíveis  de  controle  razoável,  incluindo,  sem  limitação,  falhas  na
Internet,  falhas  em  computadores,  falhas  em  equipamentos  de  telecomunicação,  falhas  em
outros  equipamentos,  quedas  de  energia,  greves,  manifestações  trabalhistas,  motins,
rebeliões,  desordem  civil,  falta  de  materiais  ou  mão-de-obra,  incêndios,  inundações,
tempestades, explosões, forças da natureza, guerra, ações governamentais, determinações de
tribunais ou cortes nacionais ou estrangeiras,  falha no desempenho de  terceiros ou perdas e
flutuações de calor, luz ou ar-condicionado.
 
12. Modificação do Termo de Uso
A Comunidade Obra Sustentável pode  alterar este Termo de Uso a qualquer momento. Ao
navegar na comunidade, aplica-se o termo vigente na data.

13. Dúvidas e Mais Informações
No caso de qualquer dúvida ou necessidade de mais  informações a respeito deste Termo de
Serviço e de Uso, contate a administração da Comunidade, no link “Contato”.